Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)

A Oi em sua casa respeita a sua privacidade e agradecemos a sua confiança. Nesta Política de Privacidade explicamos para que finalidade usamos os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e exercer os seus direitos.

Os seus dados são tratados pela Excellent Care - Serviços Domésticos e de Assistência, Unipessoal Lda, com sede na Rua João Carlos Everard, N.º 3 - 2D - Edifício Templar Office, 2300-561 Tomar, registada no Registo Nacional de Pessoas Colectivas com o número único de matrícula e pessoa coletiva 510654860 (“Oi em sua casa”), seguindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados que poderá ser consultado através da seguinte ligação: aceda.oiemsuacasa.pt/rgpd

Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
Telefone: 249111887 (Chamada para a rede fixa nacional)
E-mail: dpo@oiemsuacasa.pt
Morada: Rua João Carlos Everard, N.º 3 - 2.º D - Edifício Templar Office
Código postal: 2300-561 Tomar
País: Portugal


Como utilizamos a sua informação

A Oi em sua casa tratará os seus dados pessoais com as seguintes finalidades:
1. Utilizadores
A Oi em sua casa dedica-se à prestação de serviços de apoio domiciliário, sem prejuízo de outros que se encontrem inseridos no âmbito do seu objeto de atividade. O tratamento dos seus dados é necessário para o cumprimento do contrato de aluguer, compra de equipamentos/ajudas técnicas ou prestação de serviços celebrado entre a Oi em sua casa e o utilizador.

Caso pretenda fazer uma compra ou aderir a algum dos serviços da Oi em sua casa, poderão ser-lhe solicitados dados pessoais no formulário de adesão ou identificação, a aceitação dos Termos e Condições, Condições Gerais e Particulares, bem como os demais anexos a que a venda ou prestação dos serviços respeita. A disponibilização dos seus dados pessoais é essencial para que possa usufruir dos equipamentos/ajudas técnicas, serviços e vantagens associadas, ou seja o seu tratamento considera-se essencial para a execução do contrato celebrado entre a Oi em sua casa, nos campos assinalados como obrigatórios.

Recolhemos dados sobre a sua utilização dos nossos diferentes canais para compreender melhor como os nossos utilizadores utilizam estes diferentes canais e como funcionam em conjunto, sendo o nosso interesse legítimo rever e melhorar os nossos pontos de contacto com o utilizador.

Os seus dados serão conservados consoante o período definido na legislação em vigor.

2. Chamadas, e-mails e chats
A Oi em sua casa poderá conservar as chamadas telefónicas, e-mails de comunicação e conversações através das redes sociais, bem como outros chats para efeitos de monitorização da qualidade dos serviços, resolução de reclamações e registo de pedidos ou transações comerciais. Caso não o consinta, estamos disponíveis para qualquer esclarecimento através dos meios acima descritos.

Os seus dados serão conservados consoante o período definido na legislação em vigor.

3. Marketing
A Oi em sua casa poderá tratar os seus dados para lhe enviar informações sobre os seus produtos e ou serviços. Este tratamento de dados será realizado apenas com o seu consentimento, consoante o indicado nos formulários de contacto, no momento da sua compra ou subscrição de serviços. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail, SMS ou outros meios que se revelem adequados para a transmissão de todos os conteúdos. A Oi em sua casa poderá ainda partilhar os seus dados com entidades que gerem redes sociais ou outras plataformas, para efeitos de realização de campanhas de marketing através destas.

O seu consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing direto poderá ser revogado a qualquer momento.

Os seus dados serão conservados consoante o período definido na legislação em vigor.

Pixéis das diferentes entidades (como o Facebook, Google, entre outras empresas) permitem direcionar anúncios ao utilizador, com base nos seus interesses e comportamento de navegação. Poderão ser apresentados anúncios sobre as páginas visitadas, produtos e ou serviços visitados através da recolha de dados de cookies pela presença de tags destas plataformas no website da Oi em sua casa. Poderá também ser limitado o número de vezes que um anúncio é exibido, para não seja mostrado ao utilizador demasiadas vezes. Esses cookies serão também utilizados para medir o desempenho das campanhas e para eventuais ações de remarketing.

4. Inquéritos
Com vista a melhorar a qualidade dos nossos produtos e serviços, a Oi em sua casa contacta regularmente o utilizador através de chamada telefónica e ou e-mail, e solicita que este responda a um inquérito de qualidade e satisfação.

Este inquérito será dirigido aos utilizadores da Oi em sua casa (que tenham solicitado informações ou simulações, bem como tenham adquirido produtos e ou serviços anteriormente), será anónimo, analisado e utilizado para fins estatísticos, não sendo recolhidos quaisquer dados pessoais no decurso do mesmo.

5. Perfis
A Oi em sua casa realiza a definição de perfis com base na informação relacionada com o seu consumo. Sempre que adquirir um produto ou serviço da Oi em sua casa, registamos a informação referente aos produtos e serviços adquiridos, sendo analisada para identificar o seu perfil de consumo. A Oi em sua casa utiliza a informação estatística relacionada com os perfis dos seus utilizadores para melhorar a sua oferta, comunicação e gerir as diferentes campanhas promocionais.

Este consentimento poderá a qualquer momento ser revogado.


Como partilhamos a sua informação

A sua informação pessoal poderá ser divulgada com terceiros prestadores de serviços da Oi em sua casa.

Os seus dados pessoais poderão ser tratados por profissionais e empresas subcontratadas pela Oi em sua casa nomeadamente para venda ou aluguer de equipamentos, prestação de serviços, alojamento de páginas web e plataformas, envio de informação sobre produtos e serviços, bem como ofertas especiais. São fornecidas a estes terceiros apenas os dados pessoais necessários para a prestação dos serviços em causa.

Ocasionalmente, o website e plataformas sociais da Oi em sua casa podem conter ligações para outros websites e endereços de e-mail não pertencentes à Oi em sua casa. Caso o utilizador aceda a uma dessas ligações e fornecer os seus dados pessoais, o processamento dos seus dados estará sujeito à declaração de privacidade desses respetivos sítios.

Consentimento

O utilizador ao utilizar qualquer website ou plataforma da Oi em sua casa concorda com a recolha e o uso dos seus dados pessoais, conforme estabelecido nesta Política de Privacidade.

Os seus direitos

A qualquer momento poderá solicitar-nos: (a) O acesso à informação que temos sobre si;
(b) A retificação da informação caso se encontre incorreta ou incompleta;
(c) O apagamento ou limitação dos seus dados pessoais;
(d) Se o tratamento depender do seu consentimento ou acordo e esse for efetuado por meios automatizados, tem direito ao envio dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada e num formato informaticamente legível.

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ainda ser-lhe solicitado que faça prova da sua identidade, de modo a assegurar a partilha dos dados pessoais é efetuada somente com o seu titular. Devido a possíveis requisitos legais, informamos que o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito, contudo será processado com a maior celeridade possível. De qualquer das formas, será informado sobre as medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir do momento em que efetuou o referido pedido.

Poderá remeter reclamações à autoridade de controlo, atualmente a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

1. Direito de acesso br O titular dos dados pessoais tem o direito a obter da Oi em sua casa a confirmação dos dados que lhe digam respeito, se são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e às informações previstas na lei.

2. Direito de retificação
O titular dos dados pessoais tem o direito a obter da Oi em sua casa, sem demora injustificada, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

3. Direito ao apagamento
O titular dos dados pessoais tem o direito a pedir à Oi em sua casa para apagar os seus dados, sem demora injustificada, e a Oi em sua casa tem a obrigação de apagar os dados pessoais quando aplicável, designadamente um dos seguintes motivos:
(a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
(b) O titular retirou o seu consentimento para o tratamento dos dados (nos casos em que o tratamento é baseado no seu consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
(c) O titular opõe-se ao tratamento, não existindo interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o referido tratamento.

4. Direito à limitação
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da Oi em sua casa a limitação do tratamento, quando aplicável uma das seguintes situações:
(a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à Oi em sua casa verificar a sua exatidão;
(b) O tratamento dos dados seja lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em alternativa, a limitação da sua utilização;
(c) A Oi em sua casa não necessitar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito;
(d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

5. Direito de portabilidade
Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à Oi em sua casa num formato estruturado.

6. Direito de oposição
Nos casos em que o tratamento dos dados seja efetuado para efeitos dos interesses legítimos da Oi em sua casa, para efeitos de marketing ou definição de perfis, o titular dos dados pode ainda, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

Revogar o seu consentimento

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento dos dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de o retirar em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal a que a Oi em sua casa esteja sujeita.

Caso pretenda retirar o seu consentimento poderá fazê-lo através dos contactos acima indicados.

Cookies

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(a) Recolher endereços IP dos utilizadores. A informação do cookie identifica o utilizador e poderá enviar uma ordem para o sistema aceder à informação sobre o utilizador que está armazenada. Assim, será possível personalizar as preferências do utilizador e facilitar a utilização dos serviços;
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Para mais informações, por favor consulte a nossa Política de Cookies.

Esclarecimento

Se permanecer com alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor fale connosco através dos meios acima indicados.

Atualização

Ocasionalmente, a Oi em sua casa atualizará esta Política de Privacidade. Solicitamos que reveja periodicamente este sítio, para que se mantenha atualizado.

Data da última atualização: 22 de fevereiro de 2023

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Como usamos os cookies
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(a) Possibilitam a utilização de alguns serviços como por exemplo, os de pagamentos, que de outra forma não seriam possíveis sem os cookies;
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Poderá, a qualquer momento, apagar os cookies do seu dispositivo, acedendo às definições do seu navegador. Esclarecimento

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